Termos de Uso
Última atualização: 23 de março de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o sistema Neo ABA ("Sistema"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso Sistema.
2. Descrição do Serviço
O Neo ABA é um sistema de gerenciamento para terapias ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e tratamento comportamental multidisciplinar, fornecido mediante assinatura.
3. Conta de Usuário
Para utilizar nosso Sistema, você deve criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Uso Permitido
Você concorda em usar o Sistema apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:
- Usar o Sistema de qualquer maneira que viole leis aplicáveis
- Vender, revender, licenciar, alugar ou transferir o Sistema
- Tentar obter acesso não autorizado ao Sistema ou sistemas relacionados
- Interferir no funcionamento adequado do Sistema
- Carregar ou transmitir vírus ou outros códigos maliciosos
5. Propriedade Intelectual
O Sistema e seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade da Neo ABA e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre o Sistema.
6. Pagamento e Assinatura
O uso do Sistema requer pagamento de uma taxa de assinatura mensal de R$ 34,99 por paciente. Os pagamentos são recorrentes e serão cobrados automaticamente no início de cada período de faturamento. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
7. Cancelamento e Rescisão
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao Sistema até o final do período de faturamento atual.
Podemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.
8. Confidencialidade e Dados de Pacientes
Você é o único responsável por obter todas as autorizações necessárias para o armazenamento e processamento de dados de pacientes no Sistema. Você deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à privacidade e confidencialidade dos dados de saúde.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Neo ABA será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Sistema. Nossa responsabilidade total perante você por quaisquer danos não excederá o valor pago por você pelo Sistema nos últimos 3 meses.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos nesta página e, se as alterações forem significativas, enviaremos uma notificação para o e-mail associado à sua conta.
11. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Indaiatuba, SP.
12. Força Maior
A Neo ABA não será responsável por qualquer falha ou atraso no desempenho de suas obrigações resultantes de causas além de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a: desastres naturais, pandemias, guerras, terrorismo, greves, falhas de telecomunicações, interrupções de energia, ataques cibernéticos ou outras circunstâncias imprevistas que impossibilitem a prestação do serviço.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Telefone: (19) 93618-3047
Localização: Indaiatuba, SP